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As empresas aéreas deverão informar aos passageiros, no momento da compra das passagens, o espaço útil entre as poltronas do avião. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), dentro de um ano, as principais companhias brasileiras que fazem voos comerciais deverão exibir nos sistemas de vendas e colar nos aviões uma etiqueta com as classificações de espaço.

Divulgação/Anac

Modelo de selo da Anac que vai identificar distância entre assentos

As empresas informarão quantos centímetros separam um assento e outro, na classe econômica. No entanto, não serão medidas as fileiras próximas às saídas de emergência e afunilamentos da fuselagem, pois o espaço entre as poltronas nesses locais é diferente do restante da aeronave.

Segundo a Anac, serão cinco faixas para classificar o espaço útil entre as poltronas: A (mais de 73 cm), B (de 71 cm a 73 cm), C (de 69 cm a 71 cm), D (de 67 cm a 69 cm) e E (menos de 67 cm). A aeronave classificada na categoria A receberá também o Selo Anac, que atesta o melhor espaço útil oferecido no mercado.

Para definir as faixas, a Anac afirma que usou por base estudo que coletou os dados de 5.305 homens nos 20 principais aeroportos do país e as distâncias das poltronas de aeronaves das duas maiores companhias (que respondem por 86% do transporte aéreo).

O estudo concluiu que a maioria dos assentos avaliados atendem a 95% dos passageiros, mas, em relação ao padrão de largura do encosto usado pelas companhias (45 cm), 70% dos passageiros têm medidas maiores.

Documentação

Até setembro, as empresas deverão enviar à Anac a documentação com a medida de suas aeronaves. Depois, terão mais mais meses para adotar a etiqueta informativa.

A companhia que não cumprir a determinação poderá ser advertida, com prazo de 30 dias para se adequar à regra. Caso a decisão não seja cumprida, a empresa será autuada, informou a Anac.

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