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BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje que recebeu novos documentos do Consórcio Norte Energia, vencedor do leilão da usina Belo Monte, no rio Xingu (PA). Os papeis entregues, nesta tarde, formalizam a nova composição do grupo que formará a Sociedade de Propósito Específico (SPE).

Entre os documentos protocolados na Aneel, estão os atos constitutivos e de eleição da diretoria do SPE, os dados que atestam a regularidade jurídica e fiscal e o diagrama econômico. A constituição da sociedade empresarial assinará o contrato de concessão para construir e operar a usina por 30 anos.

A próxima etapa do cronograma de licitação é o depósito da Garantia de Fiel Cumprimento para atestar se os empreendedores têm realmente capacidade financeira para assumir a construção da usina. De acordo com a Aneel, o consórcio deve repassar R$ 1,045 bilhão, equivalente a 5,5% do valor do empreendimento.

Para a próxima semana, está prevista a definição das empresas ou consórcios que fornecerão as turbinas e das empreiteiras para as obras civis.

(Rafael Bitencourt | Valor)

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